Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam quatro propostas durante a sessão desta terça-feira (10), às 9h30, na Assembleia Legislativa (Alems). A expectativa também é de que seja anunciada a candidatura do deputado Paulo Corrêa (PL) à Mesa Diretora da Casa de Leis.

Entre os projetos em pauta está a redação final do PL 97/2025, que prevê o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência, desde que atendam aos critérios da legislação federal. A proposta já foi aprovada em segunda discussão e retorna ao plenário após receber uma emenda substitutiva.

Em segunda discussão, será analisado o projeto de Caravina (PSDB) que estabelece ações de incentivo à radiodifusão comunitária no Estado. A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões responsáveis.

Os parlamentares também votam, em discussão única, proposta de Lidio Lopes (Avante) que reconhece o chapéu rural como patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso do Sul, por representar a identidade pantaneira e a tradição agropecuária.

Por fim, será analisado projeto de Paulo Corrêa que declara a Associação Atlética Escolinha do Pezão como entidade de utilidade pública estadual.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa.