A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tapa-Buracos da Câmara Municipal de Campo Grande começa, a partir da próxima semana, uma série de audiências públicas nas sete regiões da Capital para ouvir moradores sobre as condições do asfalto e a execução dos serviços de recuperação das vias. A primeira oitiva será realizada no dia 17 de novembro, e os encontros ocorrerão de forma itinerante, principalmente no período noturno.

A programação foi detalhada pela presidente da comissão, vereadora Luiza Ribeiro (PT), nesta terça-feira (10). Segundo ela, a intenção é levar a estrutura do Legislativo até as comunidades, facilitando a participação de moradores e lideranças locais.

As audiências serão realizadas nas regiões Anhanduizinho, Imbirussu, Prosa, Bandeira, Centro, Segredo e Lagoa. Os encontros serão públicos, gravados e transmitidos pelos canais oficiais da Câmara Municipal. A previsão é realizar duas oitivas por semana, às terças e quintas-feiras.

“Vamos fazer oitivas da população nas sete regiões da cidade, de forma descentralizada, itinerante, levando toda a estrutura do Poder Legislativo”, afirmou Luiza Ribeiro.

Além das reuniões nos bairros, a CPI realizará, no dia 30 de novembro, uma audiência pública na Câmara Municipal, no período da manhã, para ouvir empresas, trabalhadores e profissionais autônomos que dependem das condições das vias para exercer suas atividades.

Entre os convidados estão representantes dos setores de transporte de passageiros e de cargas, motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas, transporte escolar e trabalhadores que utilizam as ruas diariamente como instrumento de trabalho.

De acordo com a presidente da comissão, esses profissionais são diretamente impactados pelos problemas no pavimento, já que a conservação das vias interfere na própria atividade econômica.

Gestores e empresas serão ouvidos após análise de documentos

 

A CPI também pretende convocar gestores atuais e antigos da Prefeitura, fiscais de contratos, empresários e representantes do Consórcio Central MS, responsável por serviços relacionados ao tapa-buracos. Luiza Ribeiro explicou que a comissão decidiu primeiro reunir a documentação dos contratos para que os depoimentos sejam realizados com informações mais completas.

“Achamos melhor estar com todo o processo de licitação das empresas contratadas desde 2022, os próprios contratos, os aditivos, as medições, os pagamentos, enfim, todos os documentos, para que a gente possa fazer as oitivas mais qualificadas”, explicou.

Entre os materiais solicitados estão processos licitatórios, contratos, aditivos, medições e comprovantes de pagamentos. A investigação terá como foco o período de 2022 a 2026, mas também poderá analisar acordos anteriores.

CPI quer acesso a informações da Operação Buraco sem Fim

Outro ponto da investigação é o compartilhamento de documentos produzidos pelo MPMS (Ministério Público Estadual) e pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) sobre os serviços de tapa-buracos.

A comissão já aprovou o pedido para ter acesso às informações da Operação Buraco sem Fim, que investiga possíveis irregularidades relacionadas ao serviço. A apuração do Ministério Público abrange um período iniciado em 2018, o que também interessa aos vereadores.

Segundo Luiza Ribeiro, o pedido inclui documentos públicos e, caso sejam encaminhadas informações sigilosas, o acesso ficará restrito aos integrantes da CPI, com compromisso de preservação do sigilo.

A comissão também solicitou o compartilhamento de investigações e inspeções realizadas pelo Tribunal de Contas sobre os contratos e a execução dos serviços.

Investigação terá apoio técnico e poderá criar painel de acompanhamento

Com prazo de funcionamento de 120 dias, a CPI pretende realizar perícias e contar com apoio técnico da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e do Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul.

Outra proposta é desenvolver um painel georreferenciado para reunir informações sobre os pedidos de tapa-buracos, os locais atendidos e as datas de execução dos reparos. A ferramenta poderá ajudar a acompanhar a situação da malha viária e ampliar a transparência dos serviços.

A comissão é presidida por Luiza Ribeiro, tem o vereador Dr. Victor Rocha como relator e conta ainda com Dr. Lívio, Leinha e Beto Avelar como integrantes. Ao final dos trabalhos, a expectativa é apresentar um diagnóstico sobre a execução dos contratos e as condições do asfalto em Campo Grande.