A Secretaria de Estado de Saúde (SES), criou o projeto ‘Opera MS’, como estratégia para retomada e ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS) no Mato Grosso do Sul para o exercício de 2021 e 2022.

Conforme as definições do Programa Estadual Caravana da Saúde de Cirurgias Eletivas, a realização das cirurgias eletivas poderá ocorrer por meio do atendimento eventual e/ou de mutirões, no período de setembro de 2021 a outubro de 2022.

A resolução também trata dos valores de incentivos estaduais que serão repassados aos municípios por tipo de cirurgia, além do órgão responsável por cadastrar os pacientes junto ao SUS.

A realização dos procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa serão remunerados por meio da tabela diferenciada de “Incentivo Estadual”. Para composição do valor do Incentivo Estadual foi considerado o cenário da pandemia COVID-19, a Tabela de Procedimentos do SUS, a complexidade dos procedimentos, o tempo de cirurgia, a média dos valores praticados no cumprimento das ações judiciais, a média de valores praticados atualmente no mercado, entre outros