Saúde
Crise na Santa Casa leva MP a buscar medidas contra desabastecimento
Encontros realizados em agosto discutiram falta de medicamentos, gases medicinais e insumos, além do risco de paralisação de serviços essenciais
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) intensificou as tratativas para evitar a interrupção de serviços essenciais na Santa Casa de Campo Grande diante do agravamento da situação financeira e operacional do hospital. Reuniões emergenciais realizadas em agosto discutiram medidas para impedir o desabastecimento de medicamentos, gases medicinais e insumos, além de possíveis paralisações que poderiam comprometer o atendimento aos pacientes do SUS.
Os encontros foram realizados nos dias 24 e 28 de agosto pelo Centro de Autocomposição do MPMS (Compor), com participação de representantes da Santa Casa, da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Também esteve em discussão a manutenção dos serviços laboratoriais e de outras áreas consideradas essenciais para o funcionamento da unidade.
A crise já havia levado o MPMS a ajuizar uma ação civil pública, em novembro de 2025, cobrando da Santa Casa, do Estado e do Município um plano conjunto para regularizar os serviços contratualizados pelo SUS. Entre as medidas determinadas estão a recomposição dos estoques de medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), a regularização da anestesiologia, a redução da superlotação do Pronto-Socorro e a manutenção dos atendimentos de média e alta complexidade.
A Justiça determinou a apresentação de um plano para a retomada integral dos serviços e, posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a decisão, estabelecendo multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, inicialmente limitada a 30 dias. Paralelamente, o MPMS também firmou, em dezembro de 2025, um acordo de R$ 54,1 milhões que possibilitou o pagamento de profissionais que acumulavam mais de seis meses de atrasos contratuais e ajudou a manter os atendimentos.
Por meio do Compor, o MPMS afirma que continuará acompanhando de forma permanente a situação financeira e operacional da Santa Casa. A atuação busca evitar um cenário de desassistência e garantir que os usuários do SUS continuem tendo acesso aos serviços, enquanto são discutidas medidas para recuperar o equilíbrio econômico-financeiro da instituição.