Pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias oftalmológicas em Dourados e na macrorregião de saúde passaram a ser acompanhados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A 10ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a oferta dos serviços e cobrar medidas para reduzir a fila de espera.

A atuação começou após a identificação de uma demanda reprimida considerada elevada. Apesar de iniciativas do município para ampliar os atendimentos por meio do PAM, Hospital Universitário da UFGD, FUNPEMA e encaminhamentos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o MPMS aponta que pacientes ainda enfrentam períodos excessivos de espera.

A Prefeitura de Dourados foi notificada e terá 20 dias úteis para apresentar informações sobre o número de pacientes na fila, tempo médio de espera, capacidade de atendimento e quantidade de profissionais disponíveis na rede.

O Ministério Público também quer um plano de ação com metas e cronograma para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias. O município deverá informar ainda sobre possíveis mutirões, aumento de turnos, contratação ou credenciamento de profissionais e novos convênios.

Outro ponto fiscalizado será o convênio com a FUNPEMA, que realiza procedimentos especializados e cirurgias de catarata. O MPMS também acompanhará medidas articuladas com a Secretaria de Estado de Saúde e prestadores de referência para ampliar os atendimentos por meio da PPI e do TFD.

A medida busca acompanhar a adoção de soluções para reduzir o tempo de espera e garantir o acesso da população aos serviços oftalmológicos.