O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou as regras brasileiras para o uso da inteligência artificial nas eleições durante um curso internacional realizado entre os dias 6 e 10 de julho, em Nova Délhi, na Índia. O evento reuniu representantes de 22 órgãos eleitorais de diferentes países para discutir os impactos da IA na organização e na segurança das eleições.

Representando o TSE, o servidor Leonardo Oliveira, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, detalhou a experiência brasileira no enfrentamento à desinformação e destacou a regulamentação pioneira adotada pelo Tribunal. Entre as medidas apresentadas estão a obrigatoriedade de identificar conteúdos produzidos com inteligência artificial, mecanismos para remoção rápida de conteúdos que comprometam a integridade das eleições e a proibição do uso de deepfakes para disseminar informações falsas.

No encerramento do curso, Leonardo voltou a destacar as iniciativas do Brasil no gerenciamento dos riscos provocados pelas novas tecnologias. "Foi possível detalhar as iniciativas em curso no Tribunal Superior Eleitoral, em especial aquelas alinhadas às diretrizes da Resolução TSE nº 23.755, que estabeleceu regras pioneiras sobre o uso de inteligência artificial no contexto eleitoral do Brasil", afirmou.

A programação também incluiu visitas técnicas ao sistema eleitoral indiano e encontros para troca de experiências entre representantes dos países participantes.