O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o Dia Nacional de Combate à Tortura, a ser celebrado anualmente em 14 de julho. A informação foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08). 

A data escolhida é simbólica, marcando o trágico episódio em que o pedreiro Amarildo Dias de Souza foi sequestrado, torturado e morto por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro, em 2013. 

Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei entra em vigor na data de sua publicação.

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