Projeto de decreto foi aprovado em plenário do Senado Federal (Jefferson Rudy/Agência Senado )Foi publicado o decreto legislativo (PDL 1.130/2021) que aprova o texto do Acordo entre Brasil e África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, com o objetivo incrementar a cooperação entre os dois países no setor audiovisual.
Segundo o Itamaraty, acordo irá expandir e facilitar a coprodução de obras audiovisuais. “poderá contribuir para o desenvolvimento e internacionalização das suas indústrias audiovisuais e para o incremento de seus intercâmbios culturais e econômicos.”
Ainda de acordo com o órgão, a assinatura de acordos bilaterais de coprodução audiovisual tem sido estratégia cada vez mais adotada por países que possuem produção nacional relevante e que almejam conquistar mais espaço internacional.
Nesse sentido, o Brasil firmou acordos do gênero com vários países europeus e, no âmbito multilateral, acordo de coprodução com os países ibero-americanos. Assinou também acordos de coprodução com Índia e China, países-membros do grupo BRICs, e com Israel.
“Em termos culturais, econômicos e políticos, evidenciando-se a conveniência de assinar o primeiro acordo do gênero com país africano, foram iniciadas as negociações com a África do Sul, também país membro do grupo BRICS , cuja indústria audiovisual se destaca internacionalmente”, acrescenta o Itamaraty.
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