Sistema prisional brasileiro registra superlotação de 150%, aponta CNJ

Cadeia publica - (Foto: Ilustrativa/Gláucio Dettmar/CNJ/ )

Dados da ferramenta Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que o sistema prisional brasileiro apresenta superlotação de 150,3%. Nos últimos três meses, foram inspecionados 1.836 estabelecimentos, que juntos possuem 483.258 vagas, mas atualmente abrigam 726.149 pessoas privadas de liberdade, resultando em excedente de 242.891 detentos.

O Geopresídios é alimentado pelo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), sistema do CNJ que registra inspeções em penitenciárias, delegacias, cadeias públicas e hospitais de custódia.

Superlotação em Mato Grosso do Sul

No Presídio de Trânsito de Campo Grande, localizado no bairro Jardim Noroeste, a capacidade total é de 176 vagas, mas atualmente a lotação é de 1.046 presos, configurando superlotação de 494% e excedente de 870 pessoas.

Dentre os detentos, 41% são presos provisórios, que aguardam julgamento, e 58% são condenados em regime fechado. A unidade abriga exclusivamente homens.

Sobre a ferramenta, "o Geopresídios se consolida como um raio-x nacional das condições prisionais, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento da governança penitenciária. Essa plataforma reafirma o papel do Poder Judiciário na construção de políticas públicas baseadas em evidências. A transparência é uma ferramenta de justiça: ao dar visibilidade às condições de custódia, o CNJ contribui para decisões mais responsáveis e humanas”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, ao lançar a plataforma em evento em São Paulo.

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