A Secretaria Nacional de Proteção a Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 1,7 milhão para o município de Sete Quedas – 470 km de Campo Grande, a decisão foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.

O dinheiro serve para ajudar o município que foi atingido por chuvas intensas em maio deste. Os recursos serão utilizados em ações de contenção de erosão, barragem e drenagem urbana, além da reconstrução de uma ponte sobre o Rio Iguaçuzinho e a pavimentação da área danificada.

Rio Grande do Norte

O estado do Rio Grande do Norte também receberá ajudo da União, o valor designado à região é de R$ 414,6 mil. O montante servirá para o restabelecimento da trafegabilidade da RN-041 com obras de terraplanagem, drenagens e sinalização rodiviária; a execução de serviço emergencial para a redução do volume na Barragem São Miguel II; e a contratação de consultoria especializada em segurança de barragens.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.