Cidade
Operação resgata seis trabalhadores de condições análogas à escravidão em MS
Fiscalizações encontraram vítimas em propriedades rurais de Jardim e Corumbá
Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho escravo. As vítimas foram encontradas em propriedades rurais de Jardim e Corumbá, municípios da região do Pantanal, e o Estado teve o maior número de resgatados entre as unidades da região Centro-Oeste.
As ações fiscais em Mato Grosso do Sul ocorreram entre 27 de julho e 30 de agosto e fiscalizaram quatro propriedades rurais, localizadas em Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá. Nas duas últimas cidades, as denúncias foram confirmadas pelas equipes que participaram da operação.
Em Jardim, três trabalhadores foram resgatados de uma fazenda. Após a fiscalização, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou uma audiência extrajudicial com o empregador e conseguiu firmar três Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Os acordos estabelecem o registro dos trabalhadores, recolhimento do FGTS, adequação das condições de trabalho, pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais. Também foi prevista reparação por dano moral coletivo.
Em Corumbá, outros três trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão na zona rural do município. Uma audiência foi realizada pelo MPT-MS em 19 de agosto, na Vara do Trabalho de Corumbá, mas inicialmente não houve acordo com o empregador. Posteriormente, o representante jurídico informou ao órgão o interesse em buscar uma solução extrajudicial para reparar os danos aos trabalhadores.
A força-tarefa também encaminhou os dados dos seis trabalhadores às secretarias de Assistência Social de Jardim e Corumbá, para facilitar o acesso a serviços públicos, assistência social e novas oportunidades de trabalho. Em todo o país, a Operação Resgate VI realizou 231 ações fiscais e resgatou 479 trabalhadores; no Centro-Oeste, foram seis em Mato Grosso do Sul, dois em Mato Grosso e um no Distrito Federal.