Um projeto de lei que prevê a criação de um programa de acolhimento para pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta, apresentada pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), busca ampliar o atendimento por meio de parcerias entre o Governo do Estado e comunidades terapêuticas.

O programa será voltado principalmente a pessoas em extrema pobreza, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. A proposta prevê acolhimento, acompanhamento e ações para ajudar na reinserção social e familiar.

As comunidades terapêuticas deverão ser entidades privadas sem fins lucrativos. O atendimento terá caráter complementar, sem substituir os serviços oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelo Suas (Sistema Único de Assistência Social).

Segundo Lia, a falta de vagas e de estruturas adequadas também afeta municípios do interior, onde a rede de assistência enfrenta dificuldades para atender essa população.

Caso a proposta seja aprovada, caberá ao Governo do Estado definir as regras de funcionamento, fiscalização e credenciamento das instituições.