Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) de quinta-feira (3), o projeto de lei (PL) nº 215/2020, de autoria do governador Reinaldo Azambuja que dispõe sobre a ampliação da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no Estado.

O PL foi votado em regime de urgência, visto que a última parcela destinada aos atletas e técnicos beneficiários, na vigência da Bolsa 2019-2020, será paga em fevereiro de 2021, após o contrato atual ter sido estendido pelo governador Reinaldo Azambuja por mais seis meses.

Com a aprovação, o programa (vigência 2021-2022) será renovado com o novo pagamento sendo efetuado já em março do ano que vem.

A proposta, que amplia o programa e estabelece novos critérios de seleção e categorias, foi elaborada pelo Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico (Cogeb) da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), à medida em que o governador Reinaldo Azambuja dobrou o repasse financeiro ao programa. De R$ 1,36 milhão, o recurso disponibilizado, por meio do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE), passou para R$ 2,8 milhões.

A expectativa é de aprovação definitiva sem ressalvas, como ocorreu com o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e na primeira votação, unânime. “Agradeço a celeridade que foi dada pelos parlamentares ao trâmite do projeto, entendendo a importância de se iniciar um novo processo sem que haja interrupção do pagamento e, consequentemente, prejuízo aos atletas e técnicos contemplados”, pontua o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.

A segunda apreciação em plenário está prevista para acontecer na sessão da próxima quarta-feira (9). Se aprovado, passará ainda pela sanção do governador para se transformar em lei.