Aprovado em primeira discussão no legislativo municipal na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei n. 8.531/17, propõe a criação do Programa Banco de Empregos para a Juventude. A proposta visa estimular a inserção e escolarização de jovens no mercado de trabalho, oferecendo capacitação para incorporar a juventude nas mais diversas áreas laborais.

O projeto tem a finalidade de incluir jovens campo-grandenses no mercado de trabalho, itens como: qualificação para o mercado de trabalho e inclusão social; criação de postos de trabalhos formais para desempregados ou subempregados ou prepará-los para o mercado de trabalho e ocupações alternativas, geradoras de renda; possibilitar a preservação dos empregos em momentos de retração da atividade econômica; estimular a produtividade do trabalho por meio do aumento da duração do vínculo empregatício e incremento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e de renda no Município.

Além disso, para viabilizar a execução do projeto, a matéria prevê contrapartida do executivo municipal para fornecer incentivos fiscais para as pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao programa. No mesmo sentido, o texto também contempla outras iniciativas que buscam incentivar, estimular, desenvolver, inserir e implantar assistência e qualificação profissional para juventude.

Coautor da proposta, João César Mattogrosso ressalta que, em tempos de crise e redução das oportunidades no mercado de trabalho, é importante encontrar formas de viabilizar o primeiro emprego para os jovens. "Infelizmente o cenário econômico não é favorável para nossa juventude ter a oportunidade do primeiro emprego, pois as empresas acabam afunilando os processos seletivos e exigindo elevado nível de capacitação. Por esta razão, é fundamental que o Poder Público se posicione a favor da juventude e contribua para mudar esta realidade", ressalta o parlamentar.

Em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande, o projeto aguarda segunda discussão e votação. Se aprovado, seguirá para sanção do Prefeito Municipal, Marcos Marcello Trad (PSD).