Menu
Menu
Busca quinta, 29 de maio de 2025
Governo Transversal Mulheres - Maio25
Geral

Sancionada Lei que garante gratificação a examinadores de concurso do Ministério Público

O MP defende que a medida se adequa ao princípio da simetria constitucional, diante da equiparação com a carreira da Magistratura

18 setembro 2024 - 10h10Sarah Chaves

O governador Eduardo Riedel sanciou a lei, proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para conceder gratificação aos integrantes da Magistratura e aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integrarem a comissão examinadora de concurso.

A medida, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na última semana e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18).

O objetivo é prever a gratificação a todos os integrantes de comissão examinadora ou auxiliares em concurso público realizado pela instituição.

O MP defende que a Lei "mostra-se necessária no intuito de passar a prever a possibilidade de pagamento de gratificação também aos integrantes da Magistratura e aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por integrarem a comissão examinadora do concurso para ingresso no Ministério Público, adequando-se, dessa forma, ao principio da simetria constitucional, diante da equiparação com a carreira da Magistratura".

As despesas ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias da instituição.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

 

 

Reportar Erro
Gov Dengue Maio25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Estrada estaria sendo usada para passagem de pessoas e atividades ilícitas, como contrabando -
Interior
MP abre investigação por desmatamento ilegal em estrada no Assentamento Itamarati
Imagem Ilustrativa
Geral
Governo de MS discute ação conjunta para prevenção da gripe aviária
Novo faz convenção de Beto Figueiró para disputar a prefeitura de Campo Grande
Política
Justiça Eleitoral aprova com ressalvas prestação de contas de Beto Figueiró
Juiz decreta prisão preventiva de homem que matou mulher e filha de 10 meses na Capital
Justiça
Juiz decreta prisão preventiva de homem que matou mulher e filha de 10 meses na Capital
Senador Vanderlan Cardoso e Sérgio Longen
Geral
Sérgio Longen vai ao Senado para derrubar decreto que eleva alíquota do IOF
Fachada da Câmara Municipal de Campo Grande -
Política
MP quer anular verba indenizatória de R$ 30 mil para vereadores
Identidade Visual MPMS -
Interior
MP recomenda suspensão imediata dos processos de regularização fundiária em Selvíria
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 29/5/2025
Geral
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 29/5/2025
Novos promotores em estágio probatório visitaram presídios de Campo Grande -
Justiça
Promotores em estágio probatório visitam unidades prisionais de Campo Grande
Contando os dias? Campo Grande tem feriado em duas semanas e outros 11 no ano
Cidade
Contando os dias? Campo Grande tem feriado em duas semanas e outros 11 no ano

Mais Lidas

Polícia identifica mãe e bebê encontradas carbonizadas no Indubrasil
Polícia
Polícia identifica mãe e bebê encontradas carbonizadas no Indubrasil
JD1TV: Para não pagar pensão, homem matou e carbonizou a esposa e o filho de 10 meses em MS
Polícia
JD1TV: Para não pagar pensão, homem matou e carbonizou a esposa e o filho de 10 meses em MS
O feto acabou nascendo sem sinais vitais
Polícia
Feto de 7 meses morre no meio da rua após parto prematuro no Centro Oeste
João Augusto Borges e sua filha, Sophie Eugênia Borges, de 10 meses, morta por ele
Polícia
Polícia analisa para qual presídio enviar homem que matou esposa e filha esganadas na Capital