Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS (Reprodução Internet)O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou à Prefeitura de Rochedo a suspensão imediata das obras do Loteamento Urbano-Social Maria Ramos Alves.
Segundo o MP, o projeto não possui licenciamento ambiental nem documentos obrigatórios, como o Comunicado de Atividade (CA), Projeto Executivo (PE) e Plano Básico Ambiental (PBA).
As obras foram paralisadas em outubro de 2024 por meio do Termo de Paralisação TP000534/2024, mas a Prefeitura continuou divulgando a execução nas redes sociais. O MP determinou ainda que, em 10 dias, sejam instaladas placas informando sobre a paralisação.
O promotor Jean Carlos Piloneto afirmou que o descumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais e apuração criminal. A Câmara Municipal deve ser notificada.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Motorista morreu após ser ejetado de carro em colisão com árvore em Ponta Porã
Segurança morto em confronto mantinha esposa em cárcere privado em Itaporã
De seis detentos que fugiram de delegacia, quatro já foram recapturados em Ponta Porã
Acidente entre carro e Hilux mata duas pessoas na BR-262, em Três Lagoas
Após receber encomenda, mulher é presa com 'quinhentão' falso em Corumbá
Ao marcar encontro, rapaz quase é sequestrado e apanha com coronhadas em Corumbá
Aluno diz ter sido abusado por colega de escola em Sidrolândia
Homem é assassinado com quatro tiros em frente a residência em Corumbá
JD1TV: Mulher é flagrada deitada e nua no meio da rua em Batayporã
