Menu
Menu
Busca sexta, 04 de abril de 2025
Interior

MP manda parar obras irregulares de loteamento em Rochedo

Fiscalização aponta falta de licença ambiental e documentação necessária

27 janeiro 2025 - 08h46Vinícius Santos

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou à Prefeitura de Rochedo a suspensão imediata das obras do Loteamento Urbano-Social Maria Ramos Alves. 

Segundo o MP, o projeto não possui licenciamento ambiental nem documentos obrigatórios, como o Comunicado de Atividade (CA), Projeto Executivo (PE) e Plano Básico Ambiental (PBA).

As obras foram paralisadas em outubro de 2024 por meio do Termo de Paralisação TP000534/2024, mas a Prefeitura continuou divulgando a execução nas redes sociais. O MP determinou ainda que, em 10 dias, sejam instaladas placas informando sobre a paralisação.

O promotor Jean Carlos Piloneto afirmou que o descumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais e apuração criminal. A Câmara Municipal deve ser notificada.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Interior
TJMS aplica multa à construtora por atraso na obra do Fórum de Maracaju
Caminhão pegou fogo no meio da estrada
Interior
JD1TV: Caminhão com colheitadeiras é tomado por incêndio na BR-163, em Naviraí
Rosangela e Mauritoni foram mortos no final de março
Interior
Suspeito de morte de casal em Ponta Porã morre em confronto durante operação
Polícia Civil conseguiu prender o indivíduo
Interior
Tio é preso por estuprar sobrinha de 5 anos em Paranaíba
Cachorro foi resgatado
Interior
Abusador de cães é preso após estuprar cadela da irmã em Caarapó
Simulacro apreendido pela polícia
Interior
Adolescente ameaça colega em sala de aula com simulacro em Três Lagoas
Motorista morreu no local do acidente
Interior
Motorista morre em acidente entre carretas na MS-112, em Três Lagoas
Hugo e Rubia
Justiça
STF mantém prisão de Rúbia, acusada de participação no esquartejamento do ex
Ministério Público Federal (MPF) -
Interior
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
'Muito amor pra dar': Homem morre após suposto uso de estimulante sexual em Ponta Porã
Interior
'Muito amor pra dar': Homem morre após suposto uso de estimulante sexual em Ponta Porã

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
A vítima foi encontrada por populares
Polícia
AGORA: Adolescente de 13 anos é encontrada bêbada andando pelas ruas do Colúmbia
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal