Menu
Menu
Busca sexta, 30 de maio de 2025
Governo Transversal Mulheres - Maio25
Interior

MP manda parar obras irregulares de loteamento em Rochedo

Fiscalização aponta falta de licença ambiental e documentação necessária

27 janeiro 2025 - 08h46Vinícius Santos

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou à Prefeitura de Rochedo a suspensão imediata das obras do Loteamento Urbano-Social Maria Ramos Alves. 

Segundo o MP, o projeto não possui licenciamento ambiental nem documentos obrigatórios, como o Comunicado de Atividade (CA), Projeto Executivo (PE) e Plano Básico Ambiental (PBA).

As obras foram paralisadas em outubro de 2024 por meio do Termo de Paralisação TP000534/2024, mas a Prefeitura continuou divulgando a execução nas redes sociais. O MP determinou ainda que, em 10 dias, sejam instaladas placas informando sobre a paralisação.

O promotor Jean Carlos Piloneto afirmou que o descumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais e apuração criminal. A Câmara Municipal deve ser notificada.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Gov Dengue Maio25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ueverton da Silva Macedo, o "Frescura" -
Interior
TJMS indefere habeas corpus e Ueverton "Frescura" segue preso
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Interior
Licitação de R$ 2,3 milhões em Camapuã é suspensa por suspeita de irregularidade
Fachada do TCE-MS
Interior
TCE barra licitação de R$ 1,5 milhão em Coxim
PM esteve no local
Interior
Homem é encontrado morto e carbonizado em assentamento de Aral Moreira
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Interior
TCE suspende licitação de R$ 1,7 milhão em Amambai por indícios de preços 'inflados'
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul -
Interior
MP manda recomendação ao prefeito contra contratações temporárias em Cassilândia
Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia
Interior
Idoso morre no trabalho e suspeita é de choque elétrico em Sidrolândia
Estrada estaria sendo usada para passagem de pessoas e atividades ilícitas, como contrabando -
Interior
MP abre investigação por desmatamento ilegal em estrada no Assentamento Itamarati
Identidade Visual MPMS -
Interior
MP recomenda suspensão imediata dos processos de regularização fundiária em Selvíria
Carreta estava abarrotada de drogas
Interior
JD1TV: A maior do ano! PRF apreende 27,2 toneladas de drogas em Caarapó

Mais Lidas

O feto acabou nascendo sem sinais vitais
Polícia
Feto de 7 meses morre no meio da rua após parto prematuro no Centro Oeste
JD1TV: Mulher baleada em posto na Rua da Divisão tentava fugir de sequestrador
Polícia
JD1TV: Mulher baleada em posto na Rua da Divisão tentava fugir de sequestrador
Identidade Visual MPMS -
Interior
Prefeito de Sete Quedas é alvo de recomendação por atuação da diretora do Hospital Municipal
JD1TV: Mulher é vítima de tentativa de feminicídio na Rua da Divisão
Polícia
JD1TV: Mulher é vítima de tentativa de feminicídio na Rua da Divisão