O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte deverá anunciar, nos próximos dias, as medidas consideradas necessárias após a divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

Fachin não informou quais providências poderão ser adotadas nem estabeleceu uma data para o anúncio. Segundo o presidente do STF, a situação ainda está sendo analisada, assim como os procedimentos institucionais que devem ser observados diante dos fatos.

A declaração foi feita durante a abertura da XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF. Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e os procedimentos institucionais pertinentes, essa presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou Fachin.

As conversas entre Moraes e Vorcaro vieram a público na terça-feira (1º), depois que o ministro André Mendonça, também integrante do STF, retirou o sigilo do material.

O episódio colocou novamente sob discussão a relação entre integrantes da Suprema Corte e o empresário, que está no centro de investigações envolvendo o Banco Master. Diante da divulgação das mensagens, Fachin afirmou que os indícios precisam receber o encaminhamento adequado dentro das instituições.

Fachin pede preservação da confiança no STF

Durante o discurso, o presidente do Supremo também destacou que situações consideradas graves exigem cautela e respeito aos procedimentos institucionais.

Para Fachin, a atuação dos ministros e da própria Corte deve estar submetida aos limites previstos na Constituição e nas leis, independentemente da posição ocupada por cada autoridade.

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do STF, a autoridade de suas decisões, o respeito às normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, declarou.

O ministro evitou antecipar qualquer conclusão sobre o conteúdo das mensagens ou sobre eventuais responsabilidades. A sinalização é de que o Supremo pretende concluir a análise dos fatos antes de definir quais medidas serão adotadas.

A expectativa, portanto, é que a presidência da Corte se manifeste nos próximos dias, depois de avaliar o material divulgado e os procedimentos institucionais considerados pertinentes ao caso.