Lentidão da Justiça é o maior problema apontado à Ouvidoria do CNJ

Plenário do CNJ - (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 34% nas reclamações da sociedade entre 2023 e 2024, passando de 38.203 para 51.375 registros. A morosidade processual no Poder Judiciário é, novamente, o principal problema apontado pelos cidadãos, representando cerca de 64,17% das manifestações em 2024, mantendo-se como a principal queixa desde 2023, quando atingiu 69,12%.

Além da lentidão dos processos, outro assunto relevante envolve dúvidas sobre como peticionar ao CNJ, que corresponde a 7,77% das demandas. Outras questões, como problemas com serventias extrajudiciais e atitudes de magistrados, também foram mencionadas, embora com menor frequência.

Em 2024, as reclamações representaram 88,03% das manifestações recebidas, um aumento de 4,05% em relação ao ano anterior. As solicitações de informações e as denúncias foram menores, com 3,05% e 2,40%, respectivamente.

Marcello Terto, Ouvidor Nacional de Justiça, destacou a importância do CNJ no fortalecimento da cidadania, “Não se trata apenas de defender os interesses e prerrogativas da advocacia, mas, acima de tudo, defender a cidadania e o jurisdicionado, a quem se destina o trabalho de todo esse sistema de justiça”, afirmou.

A Ouvidoria Nacional de Justiça segue disponível para receber manifestações, sendo possível o envio por meio de formulário on-line ou através dos telefones (61) 2326-4608 (9h às 14h) e (61) 2326-4607 (14h às 19h). O atendimento presencial ocorre na sede do CNJ, em Brasília, das 9h às 19h.

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