Tribunal Regional Eleitoral recebe Selo Diamante e lidera ranking do CNJ

Pela quarta vez, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, por reconhecimento de melhorias de gestão e transparência. O judiciário eleitoral sul-mato-grossense ainda ficou em 1° lugar dentre os Tribunais Regionais Eleitorais de pequeno porte, no ranking do Conselho Nacional de Justiça

Para o presidente do Tribunal, Desembargador Carlos Eduardo Contar, a premiação é um reconhecimento do esforço coletivo de todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral sul-mato-grossense."Estamos comprometidos em aprimorar, constantemente, a qualidade de nossos serviços, visando à satisfação dos eleitores, à aplicação dos melhores mecanismos de gestão e governança do tribunal e à transparência de nossas ações”.

O Prêmio CNJ de Qualidade é concedido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam em suas práticas de gestão e governança e o Selo Diamante é atribuído aos Tribunais que atingem elevados índices de qualidade e excelência no serviço público.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul alcançou 97,5% da pontuação do selo Diamante.

Ano	Categoria	Percentual	Colocação
2019	Prata	71,03%	19º lugar da Justiça Eleitoral
2020	Diamante	82,34%	3º lugar da Justiça Eleitoral
2021	Ouro	86,88%	4º lugar da Justiça Eleitoral
2022	Diamante	91,09%	1º lugar da Justiça Eleitoral
2023	Diamante	98,84%	1º lugar da Justiça Eleitoral
2023	Excelência	98,84%	1º lugar do Poder Judiciário
2024	Diamante	97,50%	1º lugar da Justiça Eleitoral, dentre os TREs de pequeno porte

Destaques do TRE-MS em cada eixo avaliativo do Prêmio CNJ de Qualidade 2024:

Governança: o TRE-MS realizou Audiência Pública para elaboração das propostas de Metas Nacionais de 2025, em parceria com outros cinco Regionais, condições que permitiram maior representatividade e alinhamento às necessidades da sociedade e às diretrizes institucionais. Implementou políticas de prevenção ao assédio moral, sexual e discriminação, de fomento à participação feminina institucional, de consecução aos princípios de acessibilidade e inclusão, de capacitação em temáticas de direitos humanos como gênero, raça e etnia.

Produtividade: O TRE-MS possui um tempo médio de tramitação de processos pendentes líquidos de 86,6 dias, uma taxa de congestionamento de apenas 19,2% e com o cumprimento integral das Metas Nacionais, o Regional demonstra ser possível unir celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

Transparência: O Tribunal marcou 102% no Ranking de Transparência CNJ, ficando em 1º lugar na competição, ao lado de outros dois regionais.

Dados e Tecnologia: Instalação de dezoito Pontos de Inclusão Digital, de nível 2, em parceria com outras instituições, em municípios em que não há serviços judiciais digitais disponíveis, permitindo o acesso à justiça aos excluídos digitalmente.

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