Anatel apreende aparelhos em depósitos da Amazon, Shopee e Mercado Livre

Sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Foto: Reprodução/Anatel)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagrou, nesta segunda-feira (26), uma operação para apreender aparelhos eletrônicos, como drones, celulares e aparelhos de rádio, não homologados pela agência.

“Desde 2022, a Agência tem buscado promover maior sensibilização das redes varejistas on-line para a proteção do consumidor em relação ao comércio indevido de produtos irregulares de telecomunicações em suas plataformas”, comentou a Anatel sobre a operação.

Depósitos da Amazon, Shopee e Mercado Livre, localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, foram alvos da operação, que contou com a participação de 33 fiscais do órgão.

Segundo Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.

Freire reforçou que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.

“A Anatel busca o estabelecimento de medidas adequadas para o bloqueio da venda de produtos irregulares e a retirada de anúncios a eles relacionados”, comentou a agência.

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