Um idoso, de 69 anos, foi preso por estupro de vulnerável ao agarrar e beijar uma adolescente, de 13 anos, a força durante a tarde de quarta-feira (28), no bairro Eldorado, em Aparecida do Taboado.
Conforme as informações policiais, a menor estava voltando da escola quando foi agarrada pelo autor. Diante dos dados iniciais, as equipes foram até a casa do homem, onde ele afirmou conhecer a vítima há pouco tempo, estando ciente de que ela tinha 13 anos. Além disso, confessou ter beijado a menina na boca.
Em continuação, ele explicou que o beijo teria ocorrido “sem intenção”, durante um abraço, quando ele tentou beijar o rosto da adolescente, mas ela teria virado o rosto. A versão dele diverge da apresentada pela menor. Diante dos fatos, ele foi preso em flagrante por crime sexual contra vulnerável.
Ainda segundo as autoridades, conforme a legislação penal brasileira, qualquer ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos é presumidamente considerado como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou da existência de violência. Nesse contexto, o simples ato de tentar ou efetivamente beijar uma criança ou adolescente nessa faixa etária pode configurar o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, dada a absoluta proteção jurídica conferida a indivíduos em condição de vulnerabilidade.
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