A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta terça-feira (17), a criação de uma frente parlamentar para acompanhar e cobrar a retirada de fios inutilizados, soltos ou instalados irregularmente nos postes da Capital. A iniciativa busca enfrentar o emaranhado de cabos, conhecido popularmente como “maçaroca”, que provoca poluição visual e representa riscos à segurança da população.

 Proposto pelo vereador Landmark Rios (PT), o Projeto de Resolução nº 603/26 foi aprovado em votação simbólica, após receber pareceres favoráveis das comissões da Casa. A frente será formada pelos vereadores Landmark Rios, Ronilço Guerreiro (Podemos), Jean Ferreira (PT) e Fábio Rocha (União Brasil). A composição ainda deverá ser oficializada por ato da Mesa Diretora.

Entre as atribuições do grupo estão acompanhar o cumprimento da legislação municipal sobre a retirada de cabos abandonados, solicitar informações à concessionária de energia, realizar vistorias técnicas e receber denúncias dos moradores.

A frente também poderá propor medidas para prevenir acidentes, melhorar a acessibilidade nas calçadas e reduzir a poluição visual. Outra possibilidade será promover audiências públicas e articular ações entre a Prefeitura, a Energisa, empresas de telecomunicações e órgãos de fiscalização.

Durante a sessão, Landmark explicou que a tramitação do projeto foi acelerada em razão de uma reunião marcada para as 15h desta terça-feira, no Paço Municipal, para organizar uma força-tarefa de retirada dos fios.

“Esse projeto já tinha sido protocolado na Câmara e estava parado na comissão. Nós aceleramos hoje em virtude da problemática apontada ontem na audiência pública junto com o vereador Ronilço. Por isso, aceleramos também esse projeto aqui hoje”, afirmou.

Câmara cobra explicações sobre aluguel dos postes

A aprovação da frente parlamentar ocorre um dia depois de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir a utilização dos postes da Energisa por empresas de telecomunicações.

Durante o encontro, os vereadores cobraram informações sobre os valores arrecadados pela concessionária com o aluguel da infraestrutura e a destinação desses recursos. Convidada para participar da discussão na segunda-feira (16), a Energisa não enviou representantes.

Autor da audiência, Ronilço Guerreiro defendeu que parte da receita obtida com o compartilhamento dos postes seja utilizada para retirar cabos abandonados ou instalados fora das normas. Entretanto, uma parcela desses recursos já é destinada à redução da tarifa de energia elétrica, benefício que o Conselho de Consumidores defende preservar.

A Câmara solicitou à concessionária planilhas com os valores arrecadados, a aplicação do dinheiro e os descontos repassados às contas de energia.

Outro ponto levantado durante a audiência foi a diferença nos preços cobrados das empresas pelo uso dos postes. O representante da Associação de Provedores de Mato Grosso do Sul, Dario Burda Junior, afirmou que algumas empresas pagam R$ 3 por poste ao mês, enquanto outras desembolsam R$ 14.

Ronilço também defendeu a aplicação de multas às empresas que não retirarem os cabos inutilizados ou instalados irregularmente. O vereador anunciou ainda o envio de ofícios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e às bancadas federal e estadual de Mato Grosso do Sul. Caso as medidas não avancem, ele não descarta propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Prefeitura prepara força-tarefa

Paralelamente à iniciativa da Câmara, a Prefeitura de Campo Grande deve oficializar a criação de um comitê executivo para organizar a retirada dos fios. O grupo terá participação da Energisa, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) e de secretarias municipais.

Segundo o titular da Secretaria Especial de Articulação Regional (Sear), Darci Caldo, o município pretende firmar um convênio para que a Guarda Civil Metropolitana fiscalize as equipes que trabalham nos postes. A proposta é exigir a apresentação dos projetos que autorizam cada empresa a utilizar a infraestrutura.

O secretário informou que aproximadamente 160 empresas estão cadastradas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prestar serviços de telecomunicações. No entanto, ressaltou que o registro não garante autorização para ocupar os postes.

“Muitas vezes, ela está cadastrada, mas não tem o plano de trabalho oficial para usar aquele poste”, explicou.

Darci também afirmou que a Energisa deverá disponibilizar uma equipe própria para auxiliar na retirada dos cabos. A próxima operação está prevista para 12 de dezembro, na Rua Ana Luíza de Souza, na região do bairro Pioneiros.

A expectativa é que a atuação conjunta do Legislativo e do Executivo aumente a fiscalização sobre as empresas e dê mais agilidade à retirada dos fios que permanecem sem utilização ou fora dos padrões exigidos.