O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs, na noite desta terça-feira (16), um acordo com as lideranças indígenas para suspender neste semestre a criação da comissão especial destinada a apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e a criação de um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. A PEC 215 transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.
A proposta foi levada a centenas de indígenas que a aprovaram, em plenária. Em seguida, os índios deixaram as dependências da Câmara. Desde as primeiras horas de ontem, os índios ocuparam plenários de comissões, corredores da Casa e invadiram o plenário da Câmara durante sessão deliberativa, levando à suspensão da sessão. Henrique Alves então se dirigiu ao plenário e propôs negociar com as lideranças indígenas, desde que os índios saíssem do local dez minutos após a apresentação da proposta.
A proposta foi aceita e os índios foram para o Salão Verde da Casa à espera da reunião das lideranças com Henrique Alves. Todas as manifestações dos indígenas foram em protesto à criação da comissão especial para analisar a PEC.
De acordo com o deputado Padre Tom (PT-RO), que acompanhou todas as negociações de Alves com as lideranças indígenas, o presidente da Câmara se comprometeu a assinar na quarta-feira (17) a criação do grupo de trabalho, composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas. O parlamentar informou que o grupo de trabalho pretende discutir todas as propostas em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do governo que tratam da questão.
Segundo Padre Tom, alguns líderes partidários que participaram da reunião de Alves com as lideranças indígenas se comprometeram a não indicar deputados de seus partidos para a formação da comissão especial destinada a analisar a PEC 215.
Via Agência Brasil
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