Saiba como votaram os deputados de MS no PL que inclui taxação nas importações

Medida atinge compras em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein

12 junho 2024 - 12h25Sarah Chaves

O projeto 914/24 que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) foi aprovado ontem (11), por 380 votos contra 26 contrários. Alguns deputados chegaram a aprovar o texto original, excluindo as emendas.

Foi incluída no texto a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente são isentas de imposto de importação. De US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.

Medida atinge compras em sites internacionais, especialmente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.

Alguns parlamentares aprovaram o Programa Mover, mas sem a emenda, como no caso da deputada Rosana Valle (PL-SP) que foi a favor da PL, mas votou não ao mérito da taxação, defendendo ser, "contra o aumento de tributação, principalmente a imposta aos mais pobres, nesse caso sobre as importações até cinquenta dólares, em defesa do consumidor brasileiro".

Mesma atitude foi tomada por deputados como Silvia Waiãpi (PL-AP) e Carlos Sampaio (PSD-SP).

No entanto, nenhum deputado por Mato Grosso do Sul declarou voto contrário a emenda da taxa de importação do texto. Veja como votaram os parlamentares na PL do programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover):

Marcos Pollon	MS	Sim
Rodolfo Nogueira	MS	Não
Dr. Luiz Ovando	MS	Sim
Beto Pereira	MS	Sim
Geraldo Resende	MS	Sim
Camila Jara	MS	Sim

O deputado Rodolfo Nogueira fez uma declaração escrita, onde vota SIM na votação nominal das emendas do Senado Federal com parecer pela aprovação do PL 914/2024.

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