A comitiva interministerial do Governo Federal desembarcou na manhã deste sábado (31), em Dourados, Mato Grosso do Sul, para acompanhar denúncias de violência contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições presidenciais. De lá, os representantes seguem para aldeias da região, onde vão ouvir lideranças e moradores que relataram ameaças, intimidações e ataques.

A comitiva reúne a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. O grupo visitará as aldeias Taquaperi, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru.

“Olha, amanhecendo aqui já em Dourados, Mato Grosso do Sul. Estamos seguindo aqui na nossa missão, embarcando agora para a aldeia. A Força Tarefa Interministerial. Vamos agora para a primeira comunidade indígena, Taquaperi. E lá vamos fazer uma oitiva qualificada. Ouvindo diretamente as lideranças indígenas, ouvindo diretamente as pessoas da comunidade que estão denunciando”, declarou Eloy Terena na chegada.

A visita ocorre após denúncias de violência contra indígenas, especialmente dos povos Guarani e Kaiowá. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos cinco assassinatos de indígenas são investigados no estado desde o dia 24 de outubro.

Entre os casos denunciados está um suposto atropelamento proposital de um indígena em Coronel Sapucaia. Em Tacuru, um áudio atribuído a um funcionário da prefeitura contém ameaças de envenenamento da água consumida pelas comunidades, além de declarações racistas relacionadas ao resultado das eleições.

A ameaça gerou medo entre moradores, que dependem de caminhões-pipa para o abastecimento. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), parte da comunidade deixou de consumir a água por receio de contaminação.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação e solicitou esclarecimentos à prefeitura sobre a gravação e as medidas adotadas para proteger os moradores.

Medidas de proteção

Diante das denúncias, o Governo Federal criou uma força-tarefa para acompanhar os casos, identificar responsáveis e garantir a segurança das comunidades. A Força Nacional já atua nos territórios indígenas.

A Polícia Federal também recebeu denúncias e instaurou inquéritos para apurar parte das ocorrências. A Funai mantém contato com lideranças e o MPF para monitorar a situação.

O Ministério da Justiça solicitou às corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal informações sobre registros de violência política.

Como denunciar

Casos de ameaças, violência e discriminação podem ser denunciados pelo Disque 100, que funciona 24 horas, ou pela plataforma Fala.BR (falabr.cgu.gov.br).

A Ouvidoria do Ministério dos Povos Indígenas também recebe relatos pelo e-mail mpi.ouv@povosindigenas.gov.br e pelos telefones (61) 2020-1278 e (61) 2020-1480.

A comitiva deve apresentar os encaminhamentos da visita durante entrevista coletiva prevista para o meio-dia, em Dourados.