Durante reunião do Comitê de Gerenciamento de Crise, na segunda-feira (28), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul), Mauricio Saito, ressaltou que o custo com o óleo diesel representou em média 50% das operações agrícolas, entre elas o plantio, aplicação de defensivos e colheita, na temporada 2017/18 da soja.
Por isso ele protocolou um documento solicitando a redução da alíquota do ICMS do óleo diesel, de 17% para 12%. “Se analisarmos as safras do ano passado e a temporada deste ano, teríamos um incremento de 20% de aumento no custo de produção, com o preço do diesel. Nosso modal rodoviário responde por 65% na composição das despesas do produtor. Por mais que tenhamos uma eficiência na produção, temos o gargalo que é a distribuição, ou seja, o transporte”, afirmou.
O presidente da federação esclareceu os impactos da paralisação. “Após uma semana de movimento, temos a preocupação, principalmente, com os suínos e aves que dependem da ração, o que envolve bem-estar e perda de animais. A redução da alíquota atenderia todos os setores que sentem o reflexo e a população de uma forma geral”.
Desde o início da nova política de preços da Petrobras (em julho de 2017), o óleo diesel em MS experimentou alta de 25% ao consumidor final saindo de R$ 3,24 para R$ 4,05 por litro (dado de maio de 2018), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Na condição de tomador de preços, o produtor não dispõe do mesmo mecanismo dos postos de combustíveis, que podem repassar o valor e perdem assim rentabilidade da sua atividade, inviabilizando investimentos futuros, principalmente em tecnologia.
ICMS
Em novembro de 2017, a pedido da Famasul, o governo do estado, reduziu o imposto da comercialização interestadual do leite spot, que é negociado entre empresas com pagamento à vista. A alíquota saiu de 10,2% para 1,44%. Outra solicitação da instituição foi sobre a venda de gado em pé para outros estados, feita em outubro do ano passado e atendida pelo governo, passando de 12% para 7%.
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