Em reunião na tarde desta quinta-feira, o Formads (Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul) anunciou que vai preparar manifestação em Campo Grande com posicionamento contrário ao Código Florestal.
Os integrantes do fórum fizeram críticas aos pontos polêmicos do texto aprovado na Câmara Federal na semana passada. Eles avaliam que o texto legaliza todas as atividades agrícolas em APPs como várzeas e topo de morros.
Para os ativistas, será um estímulo à incidência de desmoronamentos no caso das encostas de morros.
O grupo também considera que a Câmara dos Deputados esnobou a consulta à sociedade acadêmica e científica na discussão sobre o Código Florestal, deixando o debate ser dominado por questões políticas.
Além da manifestação, o fórum informou que vai enviar carta aos senadores de Mato Grosso do Sul e nota pública com críticas ao código.
“Queremos conscientizar a sociedade sobre o que está em discussão. A questão da anistia, por exemplo, dá sensação de impunidade. Produtores que passaram anos degradando o meio ambiente sabiam que estavam foram da lei”, afirmou um dos integrantes do fórum, Haroldo Borralho, do Cedampo.
Eduardo Romero, que também compõe o fórum, e é conselheiro da Ong Ecoa, revelou que o grupo vai elaborar campanha contra “os malfeitores do meio ambiente”.
Na outra ponta da polêmica, o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, afirmou na terça-feira, em entrevista na sede da entidade, que o novo Código Florestal não anistia produtores que desmataram e traz segurança jurídica para produtores de Mato Grosso do Sul.
Para ele, o novo texto prevê aos produtores que desmataram no passado três modalidades para recuperar áreas degradadas: recompor, regenerar ou compensar a reserva legal.
“Os que não se encaixarem na exigência, que é a soma da reserva legal mais as APP (Área de Proteção Permanente) representar 20% terão que recuperar a área”, comentou para exemplificar que não haverá anistia.
Código
O projeto do novo Código Florestal foi aprovado na terça-feira da semana passada e agora segue para o Senado, onde passará pela das comissões de Agricultura, de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente antes de ser votado. Caso aprovado segue para sanção presidencial e se houver emendas a matéria volta à Câmara dos Deputados.
Com informações do Campo Grande News.
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