Justiça
Defesa faz pedido de domiciliar ao alegar 'risco de morte súbita' de Bernal
Ex-gestor está internado e pede para ir para casa após alta
A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, ingressou com um pedido na Justiça para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. Os advogados alegam que o cliente é cardiopata grave e corre altíssimo risco de morte súbita na prisão.
No pedido, os defensores sustentam que a medida cumpre os testes de proporcionalidade e apenas substitui um ambiente incompatível com a sobrevivência. A petição ressalta que o Estado responderia civilmente caso o ex-gestor venha a falecer no cárcere.
Segundo os argumentos apresentados, Bernal não apresenta perfil ou intenção de fuga, pois possui residência fixa e atua como advogado em Campo Grande. Além disso, o documento lembra que ele se apresentou voluntariamente à polícia logo após os fatos investigados.
Atualmente internado em uma unidade hospitalar, o ex-prefeito pede para ser recolhido diretamente em sua residência assim que receber a alta médica. A defesa solicita um prazo mínimo de 30 dias de repouso contínuo para o acompanhamento da evolução clínica.
Por outro lado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul manifestou-se totalmente contrário ao benefício e pediu a manutenção da prisão preventiva. O órgão pontuou que a decisão que decretou a custódia cautelar foi fundamentada para garantir a ordem pública.
Para o MPMS, a defesa não comprovou qualquer episódio concreto de negligência no atendimento ou falta de estrutura estatal para tratar a saúde do réu. O promotor concluiu que medidas alternativas são insuficientes para resguardar a credibilidade da Justiça.