Corregedoria deve verificar in loco o funcionamento do TJMS (Foto: Divulgação/TJMS)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou mudanças na Resolução CNJ 433/2021, com o objetivo de fortalecer a atuação da Justiça na proteção ambiental. A principal novidade é a criação do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb), que ajudará a melhorar as decisões sobre questões climáticas e ambientais.
O Fonamb terá o papel de acompanhar o cumprimento das políticas ambientais e apoiar o treinamento de juízes e servidores para resolver casos relacionados ao meio ambiente. Também promoverá a integração entre instituições públicas e privadas para compartilhar informações sobre mudanças climáticas.
Além disso, foi formalizado o Observatório do Meio Ambiente, criado em 2020, para monitorar as questões ambientais no Judiciário. A resolução também cria grupos e núcleos de apoio técnico para dar acesso rápido a informações e decisões baseadas em dados científicos.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com foco na inclusão e Justiça social, TJMS cria Núcleo de Direitos Humanos
Candidato do PT em Paraíso das Águas deve devolver R$ 15 mil por contas irregulares
Confusão em MS faz morador de Rondônia virar foragido por crime que não cometeu
Dono de empresa tenta derrubar ação por fraude em licitação de uniforme escolar
TCE mantém punição a vereador que recebeu acima do teto em Selvíria
Prefeito de Corguinho é investigado por possível prática de nepotismo
Contratações temporárias em Bodoquena são alvo de recomendação do MP
Justiça Itinerante estará no Pioneiros e Moreninhas nesta semana; veja agenda
"Barone" é condenado por exploração do jogo do bicho na Capital
