Menu
Menu
Busca sexta, 09 de maio de 2025
Justiça

Moraes dá prazo de 48h para defesa de Daniel Silveira entregar arma

Pistola, marca Taurus, calibre .380, está no nome do ex-deputado e deve ser entregue à Justiça

15 janeiro 2025 - 17h11Pedro Molina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que os advogados de defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira entreguem a arma registrada em seu nome à Justiça.

A decisão do ministro ocorre após o chefe do Gabinete do Comandante do Exército, coronel Rodrigo de Carvalho Bernardo, encaminhar um ofício com a informação que Silveira mantem uma arma registrada junto à Polícia Militar do Rio de Janeiro, estado onde se elegeu deputado federal.

No entanto, o Exército ressaltou, no ofício, que não pode agir sendo de competência da Polícia Militar cumprir a decisão judicial e recolher a arma do ex-parlamentar.

“Não há ação administrativa a ser realizada pelo Comando do Exército, uma vez que sua competência no âmbito do SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) é limitada à manutenção do registro de propriedades de armas de fogo. A gerência dos portes de armas de fogo dos integrantes das Polícias Militares estaduais é de responsabilidade da respectiva corporação de vinculação, cabendo ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro o devido cumprimento da decisão judicial”, disse o ofício.

O prazo para a entrega da arma começa a contar a partir do momento em que a defesa for notificada.

 

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Universidade leva atendimento jurídico gratuito ao Nova Lima neste sábado (10)
Justiça
Universidade leva atendimento jurídico gratuito ao Nova Lima neste sábado (10)
Ueverton da Silva Macedo, o "Frescura" -
Justiça
Após quase 10 meses de prisão, 'Frescura' pede revogação da prisão à Justiça
Identidade Visual MPMS -
Saúde
MP deve tentar acordo com a prefeitura para resolver falta de aparelhos auditivos no SUS
Juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior -
Justiça
Juiz aposentado por corrupção tenta desbloquear R$ 16 milhões e MP reage contra
Osmar Domingues Jeronymo -
Justiça
PF confirma envolvimento de conselheiro do TCE-MS em esquema de venda de sentença
Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento
Política
Governo federal vai ressarcir vítimas de fraude no INSS, afirma Simone Tebet
Homem que matou após cobrança de dívida vai a júri em Campo Grande
Justiça
Homem que matou após cobrança de dívida vai a júri em Campo Grande
Edervan Gustavo Sprotte -
Política
Investigação apura se ex-prefeito de Bandeirantes usou veículo público de forma irregular
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Saúde
Auditoria do TCE-MS mira compras emergenciais da saúde em Campo Grande
Trecho da petição -
Justiça
Rato escreve petição pedindo "desesperado" revisão da pena por homicídio

Mais Lidas

JD1TV: Após debochar de caminhoneiro, ciclista é atropelada e grita de dor na Guaicurus
Polícia
JD1TV: Após debochar de caminhoneiro, ciclista é atropelada e grita de dor na Guaicurus
Dentista estupra adolescente com câncer durante consulta
Polícia
Dentista estupra adolescente com câncer durante consulta
Até o Batalhão de Choque se envolveu na ocorrência
Polícia
JD1TV: Tiros, perseguição e Ranger com droga apreendida agitam noite de Campo Grande
Preparem os casacos! Temperaturas podem chegar aos 12ºC em MS neste fim de semana
Clima
Preparem os casacos! Temperaturas podem chegar aos 12ºC em MS neste fim de semana