Ex-presidente Jair Bolsonaro (Bloomberg via Getty Images)
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia impedido o ex-presidente de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, mas o pedido foi negado novamente nesta sexta-feira (17).
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse o ministro em sua decisão.
No recurso apresentado, os advogados de Bolsonaro solicitaram a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual e não se trata de uma revogação da decisão que reteve o documento.
Segundo o ex-mandatário e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, eles foram convidados para a posse de Donald Trump, no entanto, o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado
O ministro havia considerado em sua decisão mais recente que os comportamentos de Bolsonaro indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, justamente para evitar uma possível punição nos casos em que é investigado.
Paulo Gonet, procurador-geral da República (PGR), já havia se manifestado na terça-feira (15) contra o pedido, sustentando que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.
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