Meio Ambiente
Gado e erosão colocam córrego de Inocência na mira do Ministério Público
Apuração envolve erosão, assoreamento e danos à vegetação protegida
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação para apurar danos ambientais em uma Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Córrego Cassimiro, em Inocência. A apuração envolve a retirada de vegetação nativa, o acesso de animais à área protegida e a falta de medidas para conter processos erosivos.
Conforme as vistorias técnicas, o pisoteio constante de gado e a compactação do solo contribuíram para a formação de sulcos e ravinas, além do assoreamento do córrego. A fiscalização resultou em auto de infração, embargo da área e aplicação de multa administrativa.
O caso surgiu a partir de investigações anteriores sobre impactos ambientais relacionados à construção do Aeroporto Municipal de Inocência. Na ocasião, um relatório apontou que o escoamento de águas pluviais das obras ocorreu sem contenção adequada, favorecendo a erosão e o transporte de sedimentos para o leito do córrego.
As inspeções também identificaram problemas em uma propriedade vizinha, o que levou à separação das apurações para verificar possíveis responsabilidades. Na defesa administrativa, o autuado questionou sua responsabilidade pelo imóvel, alegando que a propriedade pertence a uma empresa do setor imobiliário.
Posteriormente, os proprietários apresentaram um Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada), que prevê o isolamento da área, o impedimento do acesso de animais e a recuperação da vegetação por regeneração natural. O MPMS busca esclarecer as responsabilidades e acompanhar as medidas necessárias para recuperar o local.