Ao deixarem o Congresso Nacional e a Câmara Federal no próximo ano, os 25 parlamentares que são investigados na Lava Jato poderão perder o foro privilegiado e os processos dos 14 deputados federais e 11 senadores, que tramitam no Supremo tribunal Federal (STF) passarão a ser analisados em primeira instância. 

O STF mudou, em maio deste ano, seu entendimento sobre o assunto e restringiu o alcance do foro privilegiado somente para processos com crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Desde então, diversos casos ligados à Lava Jato que originalmente estavam na Corte foram enviados a juízos de primeira instância.

Sem o foro privilegiado, o destino de cada processo depende do tipo de delito investigado e da origem do inquérito. Enquanto casos de "caixa 2" em tese devam ir para a Justiça Eleitoral de cada estado, alguns parlamentares podem parar na 13ª Vara Federal de Curitiba e serem julgados pelo juiz Sergio Moro. Isso pode acontecer, por exemplo, se o crime apontado pelos procuradores da Lava Jato envolver desvio de recursos da Petrobras.  

Em Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, que foi candidato ao Senado conquistando mais de 294 mil votos, não conseguiu se eleger, ficando na terceira posição, sendo derrotado pela candidata e senadora eleita Soraya Thronicke (PSL), que obteve mais de 373 mil votos, está na lista dos parlamentares que poderão perder o foro privilegiado. 

Citado em duas delações premiadas da Lava Jato (Odebrecht e JBS), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao STF, no início do mês, o pedido de arquivamento de um dos inquéritos contra Zeca por falta de provas.

O ex-governador de Mato Grosso do Sul está sendo investigado por recebimento de vantagens indevidas e lavagem de dinheiro que tramita no STF, mas não houve muito avanço em um ano e meio. Também há outros processos contra Zeca que tramitam no Supremo, como acusações que ficaram conhecidas como “farra da publicidade”. 

Além de Zeca do PT, confira a lista dos outros parlamentares que podem perder o foro privilegiado em 2019.

Senadores

 Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)*

Edison Lobão (MDB-MA) 

Eunício Oliveira (MDB-CE)

Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) 

José Agripino Maia (DEM-RN) 

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Raimundo Colombo (PSD-SC)

Romero Jucá (MDB-RR) 

Valdir Raupp (MDB-RO) 

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Deputados Federais

Alfredo Nascimento (PR-AM) 

Aníbal Gomes (DEM-CE)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Heráclito Fortes (PSB-PI)

José Mentor (PT-SP) 

José Otávio Germano (PP-RS) 

Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA)

Júlio Lopes (PP-RJ) 

Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) 

Marco Maia (PT-RS) 

Milton Monti (PR-SP) 

Odair Cunha (PT-MG) 

Yeda Crusius (PSDB-RS)

* A Procuradoria-Geral da República pediu arquivamento do processo de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), mas o STF ainda não emitiu decisão sobre o caso.