Pessoas transplantadas poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. A medida está prevista na Lei Estadual nº 6.652/2026, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB), sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18).

A proposta teve origem em uma solicitação do professor Carlos Rezende, conhecido como Carlão, diretor-presidente do Instituto Sangue Bom, que atua na conscientização sobre doação de sangue e transplante de medula óssea.

“Essa lei representa um avanço importante no reconhecimento dos direitos das pessoas transplantadas. O transplante não significa o fim do tratamento. São pacientes que precisam de acompanhamento médico permanente, medicamentos e convivem com limitações que nem sempre são reconhecidas. Nosso objetivo é garantir mais dignidade, inclusão e qualidade de vida”, destacou Paulo Duarte.

O reconhecimento, porém, não será automático. Cada caso deverá atender aos critérios da Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal nº 13.146/2015), com comprovação de impedimentos de longo prazo.

“É uma vitória muito importante. Quem passa por um transplante inicia uma nova jornada, com cuidados permanentes e desafios que precisam ser compreendidos pela sociedade. Essa lei é um passo fundamental para garantir reconhecimento, respeito e direitos a essas pessoas”, concluiu.