Menu
Menu
Busca sábado, 05 de abril de 2025
Política

Assembleia aprova regras para lojas que participam de Black Friday

Deputados aprovaram quatro projetos na sessão desta terça-feira (15)

15 outubro 2024 - 14h05Brenda Leitte, com ALEMS

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), os parlamentares da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram quatro proposições pautadas na Ordem do Dia.

O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 51 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre práticas e condutas durante a campanha promocional da Black Friday nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul.

A proposta regulamenta a prática de ofertas de produtos em promoções, para garantir que os estabelecimentos comerciais se comprometam a fornecer informações claras e verdadeiras acerca dos percentuais de descontos e preços para que o consumidor possa fazer escolhas conscientes. O projeto segue para redação final, pois recebeu emendas.

Redação final

Projeto de Lei 352 de 2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos direitos Humanos (Disque 100) e dos números de plantões dos Conselhos Tutelares.

Discussão única

Projeto de Lei 198 de 2024, do Poder Judiciário, dá denominação ao edifício do Fórum da Comarca de Bela Vista.

Segunda discussão

Projeto de Lei 183 de 2024, do Poder Executivo, autoriza o Estado a doar imóvel, com encargos, ao município de Camapuã.

Reportar Erro
Camara Municipal Ab25 Mae e filho

Deixe seu Comentário

Leia Também

Urna eleitoral eletrônica
Política
Paranhos tem eleição suplementar para prefeito neste domingo
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Datafolha mostra Lula à frente de demais candidatos
Vândalos foram presos durante atos antidemocráticos
Política
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
Soraya Thronicke participou do primeiro dia da 85ª edição da Expogrande
Política
Soraya quer investir na pista do laço da Acrissul
Sessão da Audiência Pública sobre a Verticalização da Área de Amortecimento do Parque Estadual do Prosa
Política
Vereadores debatem a construção de prédios na região do Parque dos Poderes
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Política
Era 'publi'! Felipe Neto desmente que irá se candidatar à presidência do Brasil
Hélio Acosta (PSDB) e Jorge Ricardo Laurício (PT)
Política
Votações da eleição suplementar em Paranhos será das 7 às 16h neste domingo (6)
Felipe Neto disse basear suas opiniões no "domínio da informação"
Política
E aí, tem seu voto? Felipe Neto se lança pré-candidato à Presidência da República
Ronaldo Caiado /
Política
Ronaldo Caiado lança pré-candidatura à Presidência da República
Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
Política
Lula antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS

Mais Lidas

Corpo de Bombeiros atendeu a vítima | Imagem ilustrativa
Polícia
Adolescente é esfaqueado pela namorada após mandar áudio para outra mulher na Capital
O veículo ficou com a frente completamente destruída
Polícia
JD1TV: Vereadores de Glória de Dourados sofrem acidente com carro oficial na Capital
Gilmar Olarte e Alcides Bernal -
Política
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
Corpos estavam em uma área alagada de uma propriedade rural
Interior
Corpos de adolescentes são encontrados em córrego de Sete Quedas