O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi hoje (14) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, para conversar sobre um pedido preventivo de liberdade feito pelo ex-chefe do governo.
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas. Questionado se Cármen deu alguma indicação sobre a inclusão do pedido de habeas corpus de Lula, na pauta do tribunal, Pertence espondeu apenas que “não”.
No início deste mês, Lula teve rejeitado no no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo contra sua prisão. Resta agora ao ex-presidente esperar que o STF julgue o pedido de liberdade que tramita na Corte.
O habeas corpus preventivo de Lula no STF foi enviado em fevereiro pelo relator, ministro Edson Fachin, para ser apreciado em plenário. Cármen Lúcia, porém, tem dado indicações de que não colocará o processo na pauta de julgamentos, que é elaborada por ela.
Além desse insttumento, com o qual pretende evitar ser preso, Lula tem ainda uma apelação pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Trata-se, porém, de um embargo de declaração, tipo de recurso destinado a esclarecer dúvidas e contradições sobre texto da condenação, mas sem a previsão de reformá-la.
Depois de esgotados os recursos na segunda instância, o TRF4 estipulou que Lula deve começar de imediato a cumprir sua pena. Questionado nesta quarta-feira se a defesa pretende entrar com novos pedidos de habeas corpus contra a prisão, Sepúlveda Pertence disse que “tática não se revela”.
Lula foi condenado no ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP), que ele teria recebido da empreiteira OAS a título de vantagem indevida. Em janeiro, o TRF4 confirmou a condenação e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef
Governo pode enviar projeto contra escala 6x1 com urgência se Congresso 'enrolar' a pauta
Acordo entre Mercosul e União Europeia será promulgado nesta terça-feira
Receita encurta prazo para entregar declaração do IRPF 2026
Homem é preso após queimar filho de 6 anos com mingau quente
Médica é morta a tiros por policiais militares em abordagem no Rio
Medida Provisória para renovação automática de CNH é prorrogada
Defesa de Bolsonaro espera novo laudo médico para pedir domiciliar
Sem acertadores, prêmio da Mega-Sena vai para R$ 105 milhões
