Um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu majoritariamente beneficiários da zona rural.
Segundo inquérito da Polícia Federal (PF), aposentados do campo correspondem a 67% das vítimas, com prejuízos que somam R$ 2,87 bilhões. O restante dos descontos 33% foi aplicado em benefícios urbanos, com valor estimado de R$ 1,41 bilhão.
Os dados revelam a dimensão da fraude, que entre 2019 e março de 2024 movimentou ao todo R$ 6,3 bilhões em cobranças de mensalidades associativas, muitas vezes feitas sem consentimento dos beneficiários.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aparece como a principal entidade beneficiada pelo esquema, tendo recebido R$ 2,1 bilhões, o equivalente a 48% do total arrecadado pelas associações envolvidas.
A investigação conjunta da Polícia Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) também identificou 186 municípios com alta incidência de descontos associativos.
Em 19 cidades do Maranhão e do Piauí, mais de 60% dos aposentados e pensionistas tiveram valores descontados diretamente da folha de pagamento. Em alguns casos, o percentual de atingidos supera 50% da população beneficiária.
Segundo o relatório da PF, a distinção entre áreas rurais e urbanas é relevante diante das dificuldades enfrentadas por comunidades do interior para acessar serviços digitais, cancelar descontos indevidos ou até mesmo se deslocar até uma agência do INSS.
Ainda de acordo com a CGU, muitas das entidades que realizaram os descontos não possuíam qualquer estrutura para prestar os serviços oferecidos.
Pela legislação, qualquer desconto associativo deve ser autorizado previamente pelo beneficiário e a entidade responsável precisa ter firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para poder realizar a cobrança diretamente na folha.
Como consequência das investigações, cinco autoridades ligadas ao INSS foram afastadas por suposta participação no esquema. Diante da pressão política, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão na sexta-feira (2), após alegar que não poderia ser responsabilizado por "erros de terceiros".
O caso segue sob investigação e pode ter novos desdobramentos nos próximos meses.
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