O crescimento de blocos de empoderamento feminino teve uma alta em 2019 (Agência Brasil)Nos meses em que o feriado de carnaval ocorre, o índice de violência sexual contra as mulheres costuma aumentar cerca de 20%, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para tentar coibir esse tipo de crime, o MMFDH lançou a campanha "Meu corpo não é sua fantasia", uma ação educativa que mobilizará, durante o feriado, agentes das forças de segurança de Salvador, Maceió, Palmas, Recife e Goiânia.
O efetivo, distribuído nos principais circuitos das cinco capitais, irá instruir a população sobre a violência contra a mulher e divulgar os principais canais de denúncia, como o Ligue 180, o aplicativo para celulares Proteja Brasil e o portal Humaniza Redes.
A iniciativa conta com o apoio da Secretaria e Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
Para a secretária nacional de políticas para mulheres, Tia Eron, a prevenção deve compreender a orientação aos homens, da mesma forma que instrumentalizar as mulheres a reconhecer o que é agressão. "Não queremos só pedir que as mulheres se cuidem. Queremos convocar os homens a participarem dessa luta com a gente. É um trabalho de formiguinha conscientizar toda uma população, mas é assim que se muda uma realidade social tão triste como essa", afirmou, segundo a assessoria de imprensa da pasta.
O Ligue 180 é um serviço oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo MMFDH. Por meio de ligação gratuita e confidencial, esse canal de denúncia funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, no Brasil e em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco e Boston), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.
No ano passado o Ligue 180, como é conhecida a Central de Atendimento à Mulher do governo federal, recebeu 1.075 denúncias relativas a assédio sexual, estupro, exploração sexual e estupro coletivo em fevereiro, um aumento de 17,95% em relação ao mês anterior.
Importunação sexual
As mulheres têm, este ano, um incremento da legislação brasileira a seu favor. Esse é o primeiro carnaval após a importunação sexual ter sido tipificada como crime no país.
Caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência, a importunação sexual era considerada, até setembro do ano passado, uma contravenção penal. Quem a cometia poderia ser punido com, no máximo, uma multa. Agora, com a sanção da lei nº 13.718/2018, a pena poderá chegar a cinco anos de prisão.
Crianças e adolescentes
No carnaval também aumenta o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o MMFDH, em fevereiro de 2018 o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) acolheu 1.228 denúncias, número 29,81% maior em relação ao mês anterior e 21,95% superior ao registro de março.
O ministério alerta que os foliões também devem estar atentos a outros tipos de violação de direitos de crianças e adolescentes, como o trabalho infantil e a ingestão de álcool e o uso de drogas. Acessando o aplicativo Proteja Brasil, disponível para os sistemas iOS e Android, o denunciante pode obter o endereço da unidade de atendimento mais próxima do ponto onde se localiza. Além disso, os canais de contato mantidos pelo governo federal também servem para que se transmitam informações sobre o desaparecimento e a situação de rua de menores de idade.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pix supera 300 milhões de transações em um único dia
Com IA, golpistas criam vaquinha fraudulenta em nome de mulher arrastada
Justiça barra serviços de apostas autorizados por leis municipais em todo o país
CPMI aprova quebra de sigilos de dono do Banco Master
Governo institui programa para reestruturar dívidas dos Estados com vetos
Sistema prisional brasileiro registra superlotação de 150%, aponta CNJ
Senado discute Auxílio Gás do Povo em audiência pública; proposta é do governo federal
Gilmar Mendes estabelece que só a PGR pode iniciar impeachment de ministros do STF
Líder dos caminhoneiros e desembargador aliado de Bolsonaro anunciam greve geral
