Chamada pública destinará R$ 150 milhões a projetos de restauração de terras indígenas

Representantes das instituições responsáveis pela chamada pública apresentaram a iniciativa ao presidente Lula (Stuckert/Secom-PR)

Para a restauração ecológica de cerca de 137 terras indígenas, uma chamada pública de R$ 150 milhões em recursos do Fundo Amazônia foi lançada pelo Governo Federal, seno o maior projeto desse tipo da história do Brasil.

O Projeto alcança a região do projeto Arco da Restauração, território crítico de desmatamento, que vai do leste do Maranhão ao Acre.

Representantes das instituições responsáveis pela chamada pública — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — apresentaram a iniciativa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta (11).

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva pontuou que todos os esforços em curso para redução de desmatamento resultam na diminuição das emissões, contribuindo para a captação dos recursos para o Fundo Amazônia. “Nesses dois anos já reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação do Fundo Amazônia que dobrou os seus valores, com recursos da Noruega, da Alemanha, do Reino Unido e de outros vários países", afirmou Marina Silva.

Neste mês de abril, o Fundo Amazônia também aprovou o seu primeiro auxílio estruturado à saúde dos povos originários: o projeto Saúde e Território, no valor de R$ 31,7 milhões. Com mais essas iniciativas, o apoio do Fundo Amazônia aos povos indígenas chega a R$ 467 milhões.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que as áreas em que o Governo Federal está realizando o processo de desintrusão. “Vai ser muito importante a gente chegar agora com esse recurso para apoiar essas áreas e poder ter alguma alternativa tanto de restauração, como de geração de renda, de reflorestamento e de apoio direto às comunidades”, explicou.

A terceira chamada da iniciativa Restaura Amazônia destina R$ 150 milhões à restauração ecológica com espécies nativas e/ou sistemas agroflorestais (SAFs), incluindo produção agrícola.

O Restaura Amazônia é uma das iniciativas do Arco da Restauração, que visa à recuperação de 6 milhões de hectares de floresta até 2030.

Regras

A chamada pública para reflorestamento em terras indígenas é a terceira da série de iniciativas do Restaura Amazônia para reconstruir a Amazônia.

Serão selecionados até 90 projetos de 50 a 200 hectares, com valores estimados entre R$ 1,5 milhão e R$ 9 milhões e com participação obrigatória de indígenas. Os projetos devem estar alinhados com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e com os planos de gestão dos territórios indígenas, e deverão observar os normativos da Funai.

Os estados beneficiados são Acre, Amazonas e Rondônia, na macrorregião 1; Mato Grosso e Tocantins, na macrorregião 2; e Pará e Maranhão, na macrorregião 3. Cada macrorregião vai receber cerca de R$ 46 milhões, além dos recursos que serão repassados aos três parceiros gestores já selecionados para cada área: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e Conservation International do Brasil, respectivamente.

As inscrições das propostas permanecem abertas até o dia 19 de julho. Elas serão selecionadas por uma comissão formada por representantes do MMA, BNDES, MPI e Funai.

O prazo total de execução dos projetos é de 48 meses, sendo os primeiros 24 para implantação e os 24 restantes de acompanhamento. O BNDES ministrará oficinas de capacitação para potenciais proponentes.