Menu
Menu
Busca quinta, 17 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Brasil

Governo planeja privatizar novos portos

25 junho 2011 - 19h04Arte Folhapress

O governo prepara um novo modelo para o setor portuário nacional de modo a garantir investimentos e dar conta dos atuais gargalos de infraestrutura.

São dois os objetivos em estudo: ampliar a influência da União sobre portos públicos repassados à administração de Estados e municípios e entregar à iniciativa privada a construção e a operação de futuras instalações.

Ainda não há definição sobre o total de complexos que passarão às mãos privadas.

O Plano Geral de Outorgas, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, fala em 45. Mas, segundo a Folha apurou, o total de portos repassados à iniciativa privada deve chegar somente à metade dessa meta.

A decisão caberá à Secretaria de Portos. A presidente Dilma Rousseff receberá a versão final da proposta no segundo semestre.

No caso das concessões, a lógica é garantir recursos a uma atividade econômica que necessita de aportes superiores a R$ 40 bilhões, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

PRIMEIROS CANDIDATOS

Já há uma lista de quatro empreendimentos em condições de entrar no regime de outorga: porto de águas profundas, em Vitória; Porto Sul, da Bahia; novo porto de Manaus e o terminal de Vila do Conde (PA).

Os dois últimos são os que estão mais adiantados.

A única concessão já tornada oficial é a do porto novo de Manaus. O edital deve sair ainda neste ano.

"Vamos analisar as concessões caso a caso. Ainda não dá para determinar quais", disse à Folha o ministro Leônidas Cristino.

O governo quer, ainda, instituir o que chama de "delegações compartilhadas".

Na prática, esse modelo dá mais poder à União sobre os portos públicos geridos pelos demais entes da Federação.

O governo também busca formas de fazer com que Estados e municípios arquem com os recursos financeiros necessários a obras de infraestrutura e novos projetos.

Hoje, a União é a maior patrocinadora dos portos, mas não "arbitra o jogo".

O governo é dono de 34 portos marítimos, mas controla diretamente apenas 18. Os demais têm a gestão delegada a Estados e municípios.

PARANAGUÁ

Para a secretaria, portos delegados como o de Paranaguá são estratégicos para o país, não só para o Estado.

Os terminais de lá escoam praticamente toda a soja produzida no Sudeste e no Centro-Oeste.

"Vamos participar mais na gestão e no planejamento dos portos delegados, que são da União. Queremos que todos nos ajudem a investir", disse o ministro.

O ministério também quer rever os critérios de autorização dos terminais privados, hoje sob regras mais flexíveis que no regime de concessão.

Empresas podem construir e operar estruturas próprias nos portos.

O problema, diz o ministério, é que muitos terminais têm operado só com cargas de terceiros, gerando competição com os portos públicos. A ideia é coibir a prática com regras mais duras.

No Brasil, a movimentação de carga --700 milhões de toneladas ao ano, segundo o site da Secretaria de Portos-- costuma crescer três vezes mais que a expansão do PIB (Produto Interno Bruto).

Isso faz com que os gargalos em infraestrutura portuária no país se tornem ainda mais críticos.

Com informações da Folha de São Paulo.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Acidente com comitiva da Universidade Federal do Pará deixa cinco mortos
Brasil
Acidente com comitiva da Universidade Federal do Pará deixa cinco mortos
Parlamento reforça atuação com o Governo para reação a tarifaço de Trump
Brasil
Parlamento reforça atuação com o Governo para reação a tarifaço de Trump
Foto: Detran-DF
Brasil
Aluna é multada em R$ 880,40 ao chegar dirigindo para prova do Detran no DF
Medida provisória zera taxa de aferição de taxímetros
Brasil
Medida provisória zera taxa de aferição de taxímetros
Esporte supera cultura no PIB e movimenta R$ 183 bilhões no Brasil
Brasil
Esporte supera cultura no PIB e movimenta R$ 183 bilhões no Brasil
Foto: Agronegócios Online
Brasil
Medida provisória é assinada para evitar aumento na conta de luz
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República do Brasil
Brasil
Medidas do decreto de reciprocidade de tarifas devem ser publicadas até terça (15)
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta -
Política
Congresso reage à tarifa de 50% imposta por Trump ao Brasil e avalia retaliação
Criança caiu de uma altura de 70 metros
Brasil
Criança que caiu em cânion no Rio Grande do Sul é encontrada morta
Imagem Ilustrativa do INSS -
Brasil
Fraude no INSS: grupo especial terá valores devolvidos automaticamente

Mais Lidas

Santa Casa tenta achar família e identificar paciente internado há quase um mês no hospital
Polícia
Santa Casa tenta achar família e identificar paciente internado há quase um mês no hospital
Foto: Divulgação
Cidade
Capital abre processo seletivo para auxiliar administrativo, motorista e cuidador social
A vítima faleceu momentos depois do acidente
Polícia
JD1TV: Empresário morre durante acidente entre moto e caminhão em Amambai
Imagem ilustrativa
Polícia
Criança de 12 anos descobre que está grávida após sentir dores de barriga