Menu
Busca sábado, 23 de outubro de 2021
(67) 99647-9098
Senar 18 10 21
Economia

Data de impressão nas folhas de cheque passa a valer dia 28

10 outubro 2011 - 07h41Divulgação

As folhas de cheque deverão ter data de impressão, a partir do próximo dia 28, lembrou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça e o Banco Central (BC), na divulgação do terceiro Boletim Consumo e Finanças. A nova regra foi definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em abril deste ano.

Segundo o ministério e o BC, a inclusão obrigatória da data de impressão "acrescenta mais uma informação para a avaliação de riscos no recebimento de cheques, considerando que a maioria das fraudes com folha de cheque roubado envolve formulários impressos há mais de um ano".

Outra mudança, destaca o boletim, é que "os beneficiários de pagamento por meio de cheque, terão condições de consultar a existência de restrições sobre um determinado cheque". Isso será possível porque os bancos deverão, a partir de 28 de abril de 2012, informar sobre a ocorrência de: sustação ou revogação, incluindo aquelas de caráter provisório, sendo que tal condição deve ser explicitada; envio de talão de cheque ao domicílio do correntista cujo desbloqueio não tenha sido realizado; cancelamento pela instituição sacada; bloqueio judicial; roubo, furto, extravio ou destruição durante o processo de compensação; e conta encerrada e encerramento de contrato entre cooperativa de crédito e instituição financeira prestadora do serviço de compensação, em se tratando de cheques sacados contra a cooperativa.

Em caso de problemas no uso de cheques, o ministério e o BC orientam que, primeiramente, o cliente deve recorrer à sua agência ou procurar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da instituição com a qual mantém relacionamento. Em último caso, deve recorrer à ouvidoria da instituição. Se mesmo assim a solução apresentada não for satisfatória, poderá encaminhar demanda para o BC ou para os órgãos de defesa do consumidor.

O BC informa que pedidos de informação e denúncias ou reclamações podem ser feitas pela internet, por telefone (0800-979-2345), por fax, por carta ou por atendimento presencial na sede, em Brasília, e em todas as cidades onde há representação.

Unica - primavera

Deixe seu Comentário

Leia Também

Economia
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril e maio
Economia
Apostador de MS acerta na quina e leva R$ 47 mil; outras 56 acertaram a quadra
Economia
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em março
Economia
Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado em R$ 21 milhões
Economia
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
Economia
"Parceria governo e iniciativa privada fez MS crescer", afirma Longen
Economia
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 21 milhões
Economia
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em janeiro
Economia
Nascidos em novembro e dezembro podem sacar auxílio emergencial
Economia
Auxílio Brasil: Bolsonaro deve anunciar programa de R$400 nesta terça-feira

Mais Lidas

Clima
Áudio: Atenção - tabela do Inmet é real, não é fake
Clima
Vídeo: Força-tarefa está pronta para novo vendaval
Internacional
Alec Baldwin dispara com arma cenográfica e mata diretora de fotografia
Clima
Previsão de chuva com ventos assusta