O governador Reinaldo Azambuja lançou, nesta segunda-feira (28), um pacote de R$ 763 milhões que vai apoiar os setores mais atingidos pela crise da Covid-19 em Mato Grosso do Sul: bares, restaurantes, turismo e cultura. Os novos benefícios abrangem três eixos - auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado - e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
“Com a vacinação e este pacote, a gente ameniza bastante e cresce principalmente as oportunidades a esses setores com maior dificuldade. Com o apoio na cultura, turismo, bares e restaurantes, antecipação do 13º e, principalmente, o Mais Social. Vamos ter uma saída, além de mais rápida, com mais tranquilidade a esses setores mais impactados e essas famílias mais necessidades, acabou criando um equilíbrio”, considerou o governador.
Para o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, que conduziu as reuniões com o setores para a elaboração do pacote, destacou que o investimento é extremamente importante para os setores. “Muito positivo, vai atender a expectativa de setores econômicos afetados, buscar o equilíbrio entre a saúde e economia sempre foi o nosso objetivo, e ao proporcionar esses recursos ajuda no processo de retomar a normalidade da economia, claro que junto com as ações de saúde. Sempre dissemos que aqui não existe um setor contra o outro. A dimensão do impacto dessas ações na economia do MS é extremamente vultuosa, não somente os milhões aplicados diretamente, mas o que isso representa no giro da roda econômica”, afirmou.
Sérgio Longen, da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul – Fiems, disse que as reuniões com os setores foram muito importantes para que pacote fosse criado. “Todos esses anos que estou a frente do setor empresarial, nuca vi um pacote como esse atingir na totalidade as demandas que foram apresentadas nas reuniões que fizemos”, destacou.
“É um governo que está cuidando dos setores mais atingidos pela crise. O governo de Reinaldo Azambuja é todo mundo igual e isso possibilita que a gente possa discutir as coisas que precisam ser feitas”, pontuou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, destacando que a Casa de Leis votará as matérias a serem encaminhadas pelo Executivo em regime de urgência.
Bares, restaurantes e turismo - Mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.
Os 6.000 bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
Reinaldo Azambuja autoriza ainda editais de inovação e promoção de eventos turísticos no valor de R$ 4 milhões. Ao todo, o governador assina nesta segunda-feira três projetos de lei, que seguem para aprovação da Assembleia Legislativa, e dois decretos, que serão publicados no Diário Oficial. Esses normativos vão viabilizar os diversos benefícios.
Juro Zero - O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
Cultura - Artistas que trouxeram um pouco de alegria e ajudaram a população passar com mais leveza por esse período difícil também receberão um auxílio emergencial. No valor de R$ 1.800, o benefício será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.
Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.
Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).
Mais Social - O evento também marca o lançamento do cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda, sendo que a entrega às 38 mil famílias que já estão contempladas será em julho.
Somente com o Mais Social, o Governo prevê investir até R$ 380 milhões até o fim de 2022. Com o microcrédito, serão mais R$ 30 milhões em subsídios. Já com auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes o valor estimado é de R$ 24,8 milhões. E na área de Cultura, o montante chega a R$ 78 milhões.
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