De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esta quinta-feira (19) se iniciará com uma reunião com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera tarifas de diversos setores.
Caso haja acordo durante a reunião, Lira apontou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira (24) o PLP, que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, o que limitaria a alíquota máxima de ICMS em 17%.
"Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais", disse o presidente da Câmara. "O plenário terá a oportunidade de dar passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que se são essenciais", completou.
Lira ainda se pronunciou em seu Twitter, onde garantiu que a votação não se trata de um debate político ou ideológico.
Reportar ErroEsse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de Nação.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 19, 2022
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