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Economia

Minoritários de empresa de Eike acusam órgão regulador de omissão em relação à crise

25 outubro 2013 - 10h57Via Folha
A crise na petroleira OGX, de Eike Batista, abriu um debate sobre a posição de "xerife do mercado de capitais" da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Acionistas minoritários da empresa do grupo X acusam a autarquia de ter sido omissa em relação à crise financeira da companhia, que enfrenta problemas e está à beira da recuperação judicial.

De outubro de 2009 a maio de 2012, 55 fatos relevantes envolvendo a OGX foram divulgados pela CVM, ou sobre descobertas ou sobre a comercialidade (viabilidade financeira) dos campos.

Em pouco mais de dois anos, as ações da OGX saíram de um patamar de R$ 23 para R$ 0,36 - preço de fechamento de ontem.

No mesmo período, o controlador da OGX recebeu uma multa da CVM, em 2009, no valor de R$ 100 mil.

"O investidor comum hoje se pergunta: 'Se o Eike falou tanta mentira e ninguém fez nada, por que outras empresas não estariam mentindo?", afirma o advogado Márcio Lobo, minoritário da OGX, sobre a suposta "inércia" da CVM.

Para a ex-diretora da CVM e professora da PUC-RJ Norma Parente, a CVM errou ao demorar a corrigir as informações equivocadas da OGX.

"A principal função de uma reguladora do mercado é zelar pelas informações. Se as informações não tinham a supervisão adequada, houve uma falha da CVM."

De acordo com Parente, a OGX "não estava no radar" da CVM, e isso prejudicou a tomada de decisões.

A CVM nega que não estivesse monitorando a OGX.

A autarquia, que não comenta casos específicos, afirmou que "acompanha e analisa as informações e movimentações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis previstas na legislação e regulamentação que lhe cabe fiscalizar, quando necessário".

Troca de cadeiras
A troca de cadeiras entre dirigentes da BM&FBovespa;, a Bolsa brasileira, e da CVM também desperta atenção dos minoritários.

Em 2006, a então diretora da Bovespa, Maria Helena Santana, foi para a CVM, levando depois o diretor Otávio Yazbek.

No sentido contrário, a BM&FBovespa; e sua subsidiária BMS receberam pelo menos quatro dirigentes da CVM nos últimos cinco anos.

O economista Aurélio Valporto, acionista da OGX, critica a relação.

"A CVM é criadora da lei, que deve ser cumprida pela Bovespa. Mas a partir do momento em que ela se omite, então é um exemplo péssimo de autoridade."

Já o presidente da Amec (Associação de Investidores do Mercado de Capitais), Mauro Cunha, minimiza o trânsito de executivos entre os órgãos.

"Se não pegar no mercado vai pegar onde?" A crítica que a Amec faz à CVM é a de privilegiar o controlador em detrimento do minoritário.

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