Foi aprovado nesta quinta-feira (16), em primeira votação na Assembleia Legislativa o projeto do Governo do Estado que reduz em três pontos o ICMS nas faturas de energia elétrica para toda a população, por conta da escassez hídrica no país.
Os deputados apoiaram as medidas do governador Reinaldo Azambuja, que tem como objetivo reduzir os gastos com energia com a renúncia de R$ 36 milhões a cada trimestre e redução de impostos. Segundo o governador Reinaldo Azambuja, a proposta agora será votada pela segunda vez e, em seguida, será enviada para aprovação.
“Trata-se de projeto de lei, que isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados para não conceder, só que entendemos que estamos em um momento que todo mundo tem que fazer a sua parte” disse o governador Reinaldo Azambuja.
Ao apresentar o projeto, o Reinaldo destacou que o projeto faz parte de uma série de ações que visam reduzir o impacto negativo da pandemia na população do estado. “Somos o único país que tem coragem de enfrentar esse problema”, pensou.
O governo estadual zerou a cobrança do ICMS na conta de energia, e a nova proposta reforça mais uma vez a intenção de contribuir com os mato-grossenses. Os delegados elogiaram a decisão do governador de reduzir as tarifas de eletricidade.
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