O encontro do CONPEG (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF), acontece nesta quinta-feira (6), a partir das 14h, na sede da Escola Judicial (EJUD), em Campo Grande.
Reforma Tributária deve ser o tema central do evento que tem confirmado o procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim, assim como a procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia.O objetivo é auxiliar na elaboração das futuras leis complementares que regulamentarão os pontos ainda não integralmente disciplinados na Emenda Constitucional 132/23.
Também devem participar a presidente da entidade, Inês Coimbra (SP), e o presidente da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF), Vicente Prata Braga (DF), entre outros operadores do Direito de destaque na advocacia pública.
A influência das mudanças impostas pela reforma na atuação da advocacia pública brasileira também será discutida na reunião, assim como os mecanismos para a criação de um processo mais transparente e sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços.
A Ejud fica na R. Raul Píres Barbosa, 1519 - Chácara Cachoeira.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também

Licitação de carne para merenda em Japorã é barrada por restrição à competitividade

Abertas as inscrições para a Copa de Futebol Amador 2025, com R$ 24,5 mil em prêmios

TJMS suspende decisão que negou perícia em ação contra empresa do sistema SIGO

Mega-Sena pode pagar R$ 45 milhões em sorteio nesta quinta-feira

TCE suspende compra de R$ 800 mil em brinquedos para escolas de Nova Andradina

Entidades redobram medidas de orientação e prevenção à gripe aviária no Estado

Homem encontrado morto em churrasqueira no Jardim Anache tinha ferimento de tiro

Homem é condenado a 9 anos por matar com 6 facadas após cobrança de dívida

Programa "Córrego Limpo" é renovado para monitorar qualidade da água na Capital
