Foto: TRE-SE Com a realização do 2° turno das Eleições Municipais neste domingo (27), foram mais de dois meses de campanhas eleitoral e duas semanas após o 1° turno, período em que 33 denúncias de propaganda irregular foram registradas no Pardal.
O aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu 18 denúncias em Campo Grande, de propaganda eleitoral irregular de origem não informada, mais 4 da internet, 4 em bens públicos, 3 em objetos como broches, além de alto-falantes, folhetos e cartazes.
A maioria, 23 dessas propagandas foram praticadas por candidaturas de prefeita e 10 por partido/coligação.
Cenário Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 1.290 denúncias de propaganda irregular no segundo turno das eleições deste ano por meio do aplicativo Pardal.
A principal novidade para as eleições 2024 é a inclusão de uma funcionalidade no aplicativo para apontar irregularidades nas campanhas eleitorais na internet.
Paraíba é a unidade da federação com mais denúncias. Foram 395 até a noite desta sexta-feira (25). Em seguida, aparecem Ceará (238) e São Paulo (216).
O Pardal Móvel permite que os usuários denunciem propaganda eleitoral irregular, seja na internet ou em outras formas de mídia, utilizando um smartphone ou tablet. Uma portaria regula a utilização do aplicativo, estabelecendo que denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral competente para ação.
Casos de irregularidade em campanha na internet somam 7% do total. Problemas em propagandas com o uso de banners, cartazes e faixas chegam a 12%. E as reclamações que se referem à publicidade em bens públicos 14%.
As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral.
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