Foto: Pixabay De acordo com o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), pelo menos 57 itens não são obrigatórios em listas escolares com os materiais necessários aos estudantes.
A lista não deve incluir itens de materiais de escritório específicos da administração escolar, a menos que sejam de uso individual do aluno durante atividades didático-pedagógicas.
O Procon alerta ainda que materiais de uso coletivo não podem ser exigidos na lista, pois os custos correspondentes a esses produtos já estão incluídos na mensalidade escolar. Produtos de uso exclusivamente individual, incluindo os de higiene, não devem ser incluídos na lista, e o uso desses itens ficará a critério do entendimento e acordo entre os responsáveis e a direção da escola.
Essa informação é parte de um Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Procon e o Sinepe/MS (Sindicato das Escolas Particulares de Mato Grosso do Sul) em dezembro de 2022.
“A importância de os lojistas estarem atentos à lista de materiais escolares, ressaltando que essa atenção é crucial não apenas para os pais, mas também para os próprios comerciantes, auxiliando-os na tomada de decisões estratégicas sobre os produtos a serem oferecidos neste ano.” Ressaltou o Presidente da CDL Adelaido Vila.
No caso de solicitação de alguns desses materiais pelo estabelecimento, é necessário que apresentem, quando solicitado pelos pais ou responsáveis, o plano de utilização desses itens dentro da proposta pedagógica da escola.
Entre as proibições, destacam-se itens como:
- Balões,
- Bastão de cola quente,
- Canetas para lousa,
- Fitilhos
- Feltro
- TNT
- Pasta suspensa
- Fita durex, dupla face, adesivas e decorativas
- Giz
- Material de escritório
- Material de limpeza
- Água mineral, algodão
- Balde de praia
- Bolas de sopro
- Botões
- Carimbo
- Cds e dvds
- Clipes
- Cola para isopor
- Elastex
- Esponja para pratos
- Fantoche
- Fita
- Cartucho e toner para impressora
- Flanela
- Gibi infantil
- Jogos em geral
- Lixa em geral
- Grampeador e grampos
- Isopor, guardanapos
- Lenços descartáveis
- Livro de plástico para banho
- Maquiagem
- Marcador para retroprojetor
- Medicamentos, palito de dente e para churrasco
- Caneta piloto para quadro branco
- Pincéis para quadro, pincel atômico
- Plástico para classificador
- Pregador de roupas
- produtos para construção civil
- Papel em geral (limitado a uma resma por aluno)
- Sacos de plástico
- Talheres
- Pratos
- Copos e lenços descartáveis
- Cotonetes
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Campo Grande ganha 1° plataforma que troca óleo de cozinha usado por produtos
Aeroporto de Dourados passa a ter voos diários para São Paulo
Operação da Semana Santa nas rodovias começa nesta quinta e segue até domingo em MS
Por cerca de R$ 100, homens são presos arremessando droga para presídio no Noroeste
Justiça nega revogar ordem de prisão de homem que tentou matar vizinho a facadas na Capital
Fazenda avaliada em R$ 50 mi é alvo de disputa e Justiça determina reintegração de posse
CNJ afasta desembargador do TJMG em processo da 123 Milhas por suspeita de irregularidades
Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais na Capital; saiba como
