Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) - (Foto: (Reprodução Internet))O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de um homem pelo crime de injúria racial, ocorrido durante uma entrevista de estágio no município de Dourados, em 22 de novembro de 2021. A vítima, uma jovem de 16 anos, foi alvo de comentários depreciativos sobre sua raça e cor, além de ofensas relacionadas ao seu cabelo.
O Promotor de Justiça João Linhares, responsável pelo caso, apresentou a denúncia e desqualificou a defesa do réu, que alegou não ter a intenção de ofender, argumentando que os comentários foram apenas "infelizes". O Promotor destacou que a jovem, em uma posição vulnerável durante a entrevista, foi submetida a uma situação de discriminação sem qualquer justificativa pertinente ao contexto.
A Justiça da 1ª Vara Criminal de Dourados condenou o acusado a um ano de reclusão, pena convertida em pagamento de cinco salários-mínimos, além de uma indenização de R$ 10.000,00 por danos morais à vítima. O MPMS considera a decisão um avanço na luta contra crimes raciais, ressaltando a importância do respeito à dignidade humana.
Ainda cabe recurso da sentença.
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