Urna eletrônica (Foto: Reprodução)
Após uma ação movida pela Comissão Provisória Municipal do partido PODEMOS de Jardim, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou a identificação do proprietário do perfil anônimo “bafafajardim” no Instagram. O perfil é acusado de veicular propaganda eleitoral negativa e ofensiva contra pré-candidatos das eleições municipais e a atual prefeita, Clediane Areco Matzenbacher.
O partido solicitou que o perfil fosse removido, porém, a juíza Melyna Machado Mescouto Fialho decidiu que apenas uma das publicações seria excluída. A juíza argumentou que, embora a divulgação (critica) possa ter causado desconforto, figuras políticas estão sujeitas a críticas e opiniões negativas, incluindo sátiras e ironias.
Foi determinado que o Facebook forneça todas as informações necessárias para identificar o usuário do perfil, incluindo dados pessoais dos criadores e administradores, com um prazo de dois dias para cumprimento. Em caso de não conformidade, será imposta uma multa diária de R$ 5.000,00.
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